⦁ APRESENTAÇÃO

A FREE DANCE OFICIAL tem por objetivo capacitar instrutores nas modalidades de DANÇA e JUMP utilizando o conhecimento e experiência dos integrantes de nossa equipe, que conta com instrutores reconhecidamente capacitados e que utilizam uma metodologia inclusiva onde TODOS são livres para movimentar o corpo em movimentos coreografados modernos e de fácil assimilação.

⦁ REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO

⦁ A partir de 16 anos (com autorização assinada do responsável).

⦁ Ter aptidão física

⦁ Regularmente inscrito no CREF (para Free Jump)

⦁ Estar de acordo com os TERMOS E CONDIÇÕES

⦁ Efetuar o pagamento da taxa de inscrição

⦁ INFORMAÇÕES GERAIS

⦁ Menores de 18 anos não poderão se inscrever e participar dos cursos FREE DANCE OFICIAL. Os inscritos declaram estar cientes da restrição e serem maiores de idade. Os inscritos deverão apresentar documento de identificação com foto no dia do curso para verificação da idade. Caso sejam identificados inscritos menores de idade, estes não poderão participar do curso e não serão reembolsados do valor da inscrição. Mesmo após a realização do curso e possível habilitação do aluno, um membro que seja identificado como menor de idade, será descredenciado da FREE DANCE OFICIAL sem qualquer aviso prévio.

⦁ A FREE DANCE OFICIAL não se responsabiliza por qualquer dano à saúde do inscrito, que, no ato da inscrição, assume estar apto à prática das modalidades escolhidas.

⦁ A FREE DANCE OFICIAL reserva-se ao direito de cancelar e/ou reagendar cursos de formação e habilitação de instrutor, com antecedência mínima de 24H (vinte e quatro horas), disponibilizando tais informações por e-mail e/ou redes sociais oficiais da FREE DANCE OFICIAL.

Em tais hipóteses, a taxa de inscrição será devolvida ou mesmo utilizada/transferida, também como comprovante de inscrição, para o próximo curso. Essa negociação caberá a um responsável da FREE DANCE OFICIAL que entrará em contato com cada um dos inscritos para discutir as opções de transferência ou reembolso, assim como os devidos prazos. As demais despesas (deslocamento, hospedagem, etc.) serão de responsabilidade do próprio inscrito.

⦁ O não comparecimento ao curso pelo aluno implica na perda da taxa de inscrição. Apenas nas hipóteses de situações de caso fortuito e força maior, devidamente comprovado, o aluno inscrito que não comparecer ao curso terá devolvido 70% (setenta por cento) do valor pago.

Nessa hipótese, caso o inscrito opte por ficar com o crédito da inscrição, essa taxa poderá ser utilizada em um curso futuro, através de solicitação formal encaminhada por e-mail: contato@freedance.com.br com no mínimo 15 (quinze) dias de antecedência à data do novo curso que deseja participar. A vaga desse inscrito está condicionada a capacidade e lotação do curso.

⦁ Em caso de reiterado não comparecimento ao curso, não haverá devolução do dinheiro, mas o crédito continuará disponível pelos próximos 2 cursos futuros da respectiva modalidade adquirida na inscrição.

⦁ Na hipótese de reajuste do valor da taxa de inscrição do novo curso o inscrito deverá arcar com as diferenças.

⦁ O inscrito cede o direito de sua imagem, na sua integralidade, podendo a FREE DANCE OFICIAL e todos os seus participantes usá-la para divulgação da marca em postagens nas redes sociais, propagandas, vídeos, fly’s, banners, produtos, etc.

⦁ COMO SE TORNAR INSTRUTOR

⦁ O inscrito poderá ser aprovado como instrutor da FREE DANCE OFICIAL em suas respectivas modalidades ao final do curso, oportunidade na qual receberá um certificado de habilitação para a modalidade cursada, caso esteja apto a exercer tal função, sendo essa análise realizada por profissionais da FREE DANCE OFICIAL.

⦁ A FREE DANCE OFICIAL reserva-se ao direito de aprovar ou reprovar, aos seus próprios critérios, quem está apto ou não, para ser credenciado no programa. Alguns dos critérios de avaliação usados serão a técnica na modalidade cursada (independente de tempo de prática ou habilitação em outros projetos ou tipos de aula), didática de aula, energia e espontaneidade, potencial físico dentre outros.

⦁ No curso, os inscritos assistirão a uma palestra e participarão de análise prática, onde poderão demonstrar o desempenho na modalidade escolhida, fazer dinâmicas em grupo e/ou fazer simulação de uma aula através de músicas e coreografias que a FREE DANCE OFICIAL escolha. É importante o inscrito levar também músicas em que tenham prática, em dispositivo de celular ou “mp3 player”, podendo ou não ser chamados para simular uma aula.

⦁ O curso tem a duração de até 10 (dez) horas, com pausa de 60 minutos para almoço. O inscrito deverá ficar até o final do curso para poder ser aprovado. Caso saia antes do final do curso, o mesmo poderá não ser aprovado na FREE DANCE OFICIAL, não havendo devolução do dinheiro.

⦁ Mediante assinatura do presente termo, o candidato a instrutor FREE DANCE declara estar em perfeitas condições de saúde e não possuir patologia ou qualquer outro fator físico incompatível com as 10 (dez) horas de curso ministradas. A FREE DANCE OFICIAL não tem qualquer responsabilidade acerca de eventuais complicações de saúde dos candidatos a instrutores durante as aulas do curso, podendo inclusive, requerer competente atestado médico.

⦁ A FREE DANCE OFICIAL não se responsabiliza por qualquer despesa de alimentação, transporte, viagem ou qualquer despesa necessária para o inscrito completar o curso, assim como não se responsabiliza por quaisquer objetos pessoais levados para o local.

⦁ Se o inscrito não for aprovado como instrutor, ao fim do curso, não terá a restituição do valor que pagou pelo curso, não lhe sendo facultada, em nenhuma hipótese, vincular a FREE DANCE OFICIAL a qualquer atividade particular, sob pena de responder civil e criminalmente.

⦁ TORNANDO-SE INSTRUTOR

⦁ Aprovado, o instrutor declara estar apto para o desenvolvimento das atividades ministradas por modalidade, responsabilizando-se por qualquer incidente.

⦁ Como instrutor FREE DANCE OFICIAL poderá dar aulas seguindo os métodos ensinados no curso, bem como poderá participar de treinamentos do programa FREE DANCE OFICIAL.

⦁ Ao completar o curso, caso o aluno seja aprovado como instrutor, ele deverá realizar o pagamento da taxa mensal de R$ 60,00 (sessenta reais) OU R$ 70,00 (setenta reais) caso realize as 2 modalidades, para ativar a sua licença de Instrutor FREE DANCE OFICIAL.

A taxa deverá ser paga através de boleto bancário emitido pela FREE DANCE OFICIAL, diretamente na secretaria FREE DANCE OFICIAL em dinheiro, pix ou cartão no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de habilitação do instrutor no sistema da FREE DANCE OFICIAL.

⦁ Ao ser habilitado o instrutor receberá um email para efetuar o pagamento da sua licença FREE DANCE OFICIAL.

⦁ A taxa mensal e manutenção da sua filiação se devem somente à licença para dar aulas FREE DANCE OFICIAL e uso da marca, sem desrespeitar as regras elencadas neste termo.

⦁ Qualquer outro benefício dado ao instrutor, como acesso ao portal, educação continuada, treinamentos, descontos, promoções, acessos a eventos, etc., são benefícios extras e opcionais da FREE DANCE OFICIAL. O instrutor declara estar ciente desta informação, e que a ausência de qualquer um desses benefícios extras não são motivos para falta de pagamento da mensalidade FREE DANCE OFICIAL.

⦁ Apenas após o pagamento da primeira taxa mensal, o instrutor estará licenciado para iniciar a dar aulas e usar a marca como instrutor FREE DANCE OFICIAL. Caso seja detectado que o instrutor aprovado esteja utilizando a marca, coreografias, conteúdo da empresa e/ou dando aulas de FREE DANCE OFICIAL antes de efetuar o pagamento da licença, o mesmo correrá o risco de ter sua aprovação cancelada, e poderá responder judicialmente.

⦁ Após o pagamento da primeira taxa mensal, o instrutor receberá em seu email um Certificado de Habilitação para o programa de aulas FREE DANCE OFICIAL que foi credenciado.

⦁ Em caso de atraso no pagamento da taxa mensal, o instrutor terá, automaticamente e sem aviso prévio, seu acesso aos benefícios extras cortado, podendo os mesmos serem restabelecidos após a regularização do pagamento. Se o instrutor permanecer em atraso por mais de 02 (dois) meses, poderá ser descredenciado e desligado do programa, perdendo assim a sua licença, não podendo mais utilizar a marca, conteúdo, coreografias e os métodos de trabalho da FREE DANCE OFICIAL, nem mesmo qualquer outro benefício inerente aos membros ativos da FREE DANCE OFICIAL.

⦁ O candidato aprovado precisa ativar a sua licença de imediato após sua habilitação no sistema. Após habilitado, mesmo sem efetuar o pagamento da licença, já serão computados dias de atraso no pagamento da licença. Após 02 (três) meses da sua habilitação no sistema, se o candidato ainda não tiver efetuado a ativação da sua licença e nem o pagamento desses meses em atraso, o mesmo perderá o direito de se tornar um instrutor. Caso ocorra a ativação seja de 3 a 4 meses após o curso, será necessário o pagamento da taxa de matrícula no valor de R$ 30,00 (trinta reais), além do valor mensal.

⦁ O valor da taxa mensal poderá ser reajustado pela FREE DANCE OFICIAL anualmente, para todos os membros, independentemente da data de ingresso do instrutor.

⦁ À FREE DANCE OFICIAL, fica reservado o direito de estabelecer, modificar ou corrigir a qualquer momento suas práticas, seus métodos e taxas de cobrança, incluindo entre outros, as práticas de coleta, pagamento, taxas suplementares e qualquer conteúdo ou serviço oferecidos pela FREE DANCE OFICIAL. O membro FREE DANCE OFICIAL concorda em aceitar o aviso de quaisquer mudanças através da secretaria FREE DANCE OFICIAL e/ou mídias sociais oficiais. Qualquer mudança, assim que publicada, será especificamente incorporada neste contrato. Caso o profissional se objete a qualquer taxa ou outra(s) alteração(ões), a única solução e recurso do mesmo será voluntariamente cancelar sua associação à FREE DANCE OFICIAL e rescindir este contrato.

⦁ A FREE DANCE OFICIAL poderá solicitar exames físicos e técnicos aos seus membros, com o fito de comprovar boa capacidade técnica dentro do método FREE DANCE OFICIAL e saúde para a prática de exercícios físicos, garantindo a competente função de ministrar aulas, podendo o instrutor, a depender do resultado de seu atestado de saúde, ser descredenciado da FREE DANCE OFICIAL.

⦁ Como membro FREE DANCE OFICIAL o instrutor se responsabilizará por solicitar aos seus respectivos alunos apresentação de atestado médico, que declare estado de saúde “apto” para a prática dos exercícios físicos.

⦁ O instrutor FREE DANCE OFICIAL exonera e isenta de qualquer responsabilidade a FREE DANCE OFICIAL por qualquer acidente, lesão, doença, morte, perda, dano à pessoa ou propriedade ou outras consequencias sofridas por qualquer pessoa que surja decorrentes da prestação dos serviços pelo instrutor FREE DANCE OFICIAL. Caso o instrutor venha a sofrer lesão prestando os serviços, o mesmo assume qualquer obrigação financeira por custos médicos que possa incorrer. A FREE DANCE OFICIAL não assume qualquer responsabilidade por gastos médicos, lesão ou danos sofridos pelo instrutor FREE DANCE OFICIAL ou alunos do instrutor, em quando da execução dos serviços prestados.

⦁ Como membro FREE DANCE OFICIAL o instrutor poderá, quando a FREE DANCE OFICIAL achar interessante e viável, ter benefícios extras à sua licença de uso da marca, como por exemplo, comprar produtos licenciados e ingressos da FREE DANCE OFICIAL com preços especiais para membros, bem como participar de promoções especiais (vídeos do canal, participação em eventos, etc.).

⦁ Como membro FREE DANCE OFICIAL o instrutor receberá uma licença limitada, não transferível, para usar a marca (logotipos, slogans, músicas, imagens e os materiais de marketing e produtos) aliada apenas à atividade de aulas e como professores e instrutores FREE DANCE OFICIAL, tendo que ser autorizado pela FREE DANCE OFICIAL através de curso, capacitação ou seleção para poder dar aulas derivadas e de especialização do programa que venham a surgir posteriormente.

⦁ Como membro FREE DANCE OFICIAL o instrutor não poderá usar coreografias de qualquer outro canal de internet ou programa de aula, dentro das aulas de FREE DANCE OFICIAL, assim como não poderá usar as coreografias da FREE DANCE OFICIAL em qualquer outra aula, que não a de FREE DANCE OFICIAL.

⦁ Como membro FREE DANCE OFICIAL o instrutor declara que cede para a FREE DANCE OFICIAL a autorização e propriedade de qualquer passo ou coreografia criada, contribuída ou modificada por ele, mas receberá os devidos créditos quando a coreografia for selecionada para integrar o conteúdo oficial da FREE DANCE OFICIAL.

⦁ O instrutor FREE DANCE OFICIAL concorda, expressamente, que é apenas credenciado para ministrar aulas e declara estar ciente que não pode utilizar a marca nem coreografias FREE DANCE OFICIAL em eventos sem anuência expressa da FREE DANCE OFICIAL, para que haja sempre um bom andamento das relações e respeito a todos os outros membros e eventos da comunidade FREE DANCE OFICIAL.

⦁ O instrutor declara estar ciente que não pode dançar, sem anuência expressa da FREE DANCE OFICIAL, utilizando a marca FREE DANCE OFICIAL e/ou coreografias FREE DANCE OFICIAL em apresentações, shows, aniversário, casamentos, formaturas, DVDs, videoclipes, festas corporativas, programas de TV, entre outros. Para uso das coreografias em apresentações, shows, aniversários, casamentos, formaturas, DVDs, videoclipes, festas corporativas, programas de TV, entre outros, o instrutor deve alinhar e ter anuência da FREE DANCE OFICIAL.

⦁ Para uso da marca, conteúdo e coreografias da FREE DANCE OFICIAL na internet: YouTube e Redes Sociais (Facebook, Instagram, entre outras), o instrutor deverá informar e ter anuência da FREE DANCE OFICIAL, além de seguir as regras elencadas abaixo:

⦁ Apenas instrutores ATIVOS e adimplentes com o pagamento da Licença FREE DANCE OFICIAL poderão usar as coreografias e marca na Internet;

⦁ É necessário “marcar“ o perfil Oficial da FREE DANCE OFICIAL no Instagram, no texto das postagens que o Instrutor fizer utilizando conteúdo, marca ou coreografia FREE DANCE OFICIAL;

⦁ Nas postagens de vídeos em canais no YouTube, é necessário colocar dentro do vídeo e na descrição do mesmo, um link indicando o vídeo Oficial FREE DANCE OFICIAL daquela mesma coreografia;

⦁ Nas Redes Sociais e/ou Canais do YouTube que utilizem vídeos com conteúdo, marca ou coreografia FREE DANCE OFICIAL, o instrutor não poderá postar NENHUMA outra coreografia que não seja a Oficial da FREE DANCE OFICIAL, nem coreografias com passos diferentes dos originais e fora da Unidade FREE DANCE, com intuito de não prejudicar o método FREE DANCE OFICIAL.

⦁ A FREE DANCE OFICIAL não se responsabiliza por mau uso e ações indevidas com marcas, músicas e conteúdo de terceiros nos canais dos instrutores.

⦁ Como membro FREE DANCE OFICIAL o instrutor não poderá utilizar a marca em produtos não oficiais, e deve o instrutor entrar antes em contato com a direção da FREE DANCE OFICIAL para maiores informações de casos especiais.

⦁ O instrutor concorda que os materiais recebidos da FREE DANCE OFICIAL (material didático, vídeos de coreografias, comunicação visual, newsletter e atendimento de dúvidas), em virtude da sua associação ao programa FREE DANCE OFICIAL, serão utilizados em benefício próprio. O instrutor não copiará, duplicará, venderá, distribuirá ou de qualquer outra maneira disseminará quaisquer materiais obtidos em virtude da sua associação à FREE DANCE OFICIAL.

⦁ A FREE DANCE OFICIAL terá o direito de rescindir imediatamente este contrato, após aviso por escrito ao instrutor, em caso de violação de qualquer uma das condições estipuladas neste instrumento ou qualquer ato prejudicial à FREE DANCE OFICIAL. O novo instrutor FREE DANCE OFICIAL se compromete a não criar nenhum programa ou empresa concorrente à FREE DANCE OFICIAL sob pena de perder o seu cadastro e habilitação. O novo instrutor FREE DANCE OFICIAL se compromete a não criar nenhum canal de YouTube ou criar Redes Sociais concorrentes ou similares as da FREE DANCE OFICIAL sob pena de perder o seu cadastro e habilitação. Como membro FREE DANCE OFICIAL o instrutor se compromete a não exercer funções relevantes em programas ou empresas concorrentes ou parecidos.

⦁ Como membro FREE DANCE OFICIAL o instrutor se compromete a não passar informações e arquivos da FREE DANCE OFICIAL para empresas e projetos concorrentes, sob pena de persecução civil e criminal. O instrutor, membro FREE DANCE OFICIAL, concorda expressamente que não poderá promover eventos e programas de aulas de terceiros e concorrentes, utilizando a marca, conteúdo e coreografias FREE DANCE OFICIAL. O instrutor deve solicitar à FREE DANCE OFICIAL autorização e aprovação por email para utilização da marca em produtos ou eventos não oficiais, de terceiros ou concorrentes da FREE DANCE OFICIAL.

⦁ O instrutor credenciado poderá ministrar suas aulas utilizando os métodos da FREE DANCE OFICIAL, desde que em locais apropriados, devendo aconselhar seus alunos a uma avaliação médica prévia, não tendo a FREE DANCE OFICIAL qualquer responsabilidade sobre essas atividades.

⦁ O relacionamento legal entre a FREE DANCE OFICIAL e seu instrutor será um relacionamento entre licenciador e licenciado. Não havendo espaço para a criação de um relacionamento de parceria, agência, franquia, representação de vendas ou vínculo empregatício entre as partes. O instrutor poderá ministrar suas aulas, exercendo, portanto, atividade econômica própria, não caracterizando, assim, em nenhuma hipótese, vínculo empregatício com a FREE DANCE OFICIAL. O instrutor credenciado como professor poderá ministrar suas aulas, exercendo, portanto, atividade econômica própria, não caracterizando, assim, em nenhuma hipótese, relação consumerista com a FREE DANCE OFICIAL.

O instrutor concorda em notificar a FREE DANCE OFICIAL caso tome ciência de usos não autorizados da marca por terceiros. Cabendo a FREE DANCE OFICIAL, a seu critério único e exclusivo, acionar judicialmente por violação ou procedimentos de concorrência ilegal envolvendo a marca.

⦁ O instrutor concorda com todas as normas, diretrizes e materiais didáticos dos cursos oferecidos pela FREE DANCE OFICIAL, que estão serão disponibilizados, para prévio conhecimento, assim como as regras de uso da marca.

⦁ O instrutor está obrigado a respeitar, seguir e cumprir todos os ensinamentos e métodos de trabalho da FREE DANCE OFICIAL, exatamente na forma que foram explicados nos cursos e materiais didáticos.

⦁ Caso o instrutor deixe de aplicar o conteúdo estabelecido nos cursos e materiais didáticos, mesmo que temporariamente, será advertido, podendo, caso persista, ser descredenciado do programa a qualquer momento, ficando impossibilitado de utilizar a marca, conteúdo, coreografias e dar aulas pelo método FREE DANCE OFICIAL.

⦁ Caso seja constatado o descumprimento de qualquer das normas e condições aqui elencadas, o membro FREE DANCE OFICIAL poderá ser descredenciado, sem qualquer aviso prévio.

⦁ São, ainda, hipóteses de descredenciamento do membro FREE DANCE OFICIAL:

⦁ Produzir e comercializar produtos não oficiais com a marca FREE DANCE OFICIAL;

⦁ Ensinar em suas aulas FREE DANCE OFICIAL mais de 30% de coreografias diferentes das utilizadas pela FREE DANCE OFICIAL;

⦁ Comercializar produtos oficiais e autorizados com valores diferentes dos informados pela FREE DANCE OFICIAL.

⦁ Realizar eventos que use a marca FREE DANCE OFICIAL sem prévia autorização, ainda que gratuitos;

⦁ Por ação ou omissão, por culpa ou dolo, ajam de maneira a denegrir a imagem e a marca FREE DANCE OFICIAL;

⦁ Apropriar-se e/ou usar denominações e funções diferentes daquela que exerça ou que esteja habilitado no programa FREE DANCE OFICIAL;

⦁ Usar coreografias criadas e disponibilizadas pela FREE DANCE OFICIAL em aulas, eventos, vídeos, ações promocionais ou qualquer outra forma de divulgação de outros programas sem dar créditos a FREE DANCE OFICIAL;

⦁ Associar a marca FREE DANCE OFICIAL a drogas ilícitas;

⦁ Utilizar a marca da FREE DANCE OFICIAL em canais do YouTube, páginas de Facebook e/ou Instagram que não os oficiais da FREE DANCE OFICIAL sem seguir as regras do termo;

⦁ Utilizar vídeos com conteúdo, marca ou coreografia FREE DANC OFICIAL em canais do YouTube, páginas de Facebook, Instagram, Snapchat e Redes Sociais não oficiais da FREE DANCE, sem anuência e sem seguir as regras explicadas neste termo;

⦁ – Denegrir membros da FREE DANCE OFICIAL;

⦁ – Brigas, discussões e ofensas a membros da FREE DANCE OFICIAL;

⦁ – Mau relacionamento com a comunidade FREE DANCE OFICIAL.

⦁ Se o instrutor for descredenciado, por qualquer motivo, e continuar utilizando os métodos, marca e produtos da FREE DANCE OFICIAL, responderá por perdas e danos nas esferas civil e criminal.

⦁ A FREE DANCE OFICIAL não se responsabiliza por qualquer dano à saúde do instrutor, que deverá estar apto à prática de esportes, atividades e exercícios físicos, assumindo ele toda e qualquer responsabilidade ao que lhe acontecer durante os cursos e prática das modalidades e atividades relacionadas à FREE DANCE .

⦁ Os produtos da FREE DANCE OFICIAL adquiridos pelo instrutor serão entregues em perfeito estado de uso, podendo este questionar qualquer irregularidade nos mesmos, no momento do seu recebimento, apenas, não cabendo nenhuma reclamação posterior, seja por qualquer motivo.

⦁ A modalidade dança é um movimento cultural, que tem como missão disseminar a dança e as coreografias de músicas de sucesso, nacional e internacional, não configurando, portanto, como ciência nem mesmo atividade física de saúde, não sendo exigido o credenciando dos seus membros junto ao CREF – Conselho Regional de Educação Física, nem mesmo podendo exigir o credenciamento de seus alunos e/ou membros aprovados.

⦁ A modalidade JUMP necessita de inscrição no CREF – Conselho Regional de Educação Física

Ou caso esteja cursando faculdade apresentar declaração ativa.